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Aprovado antidumping a polipropileno dos EUA



A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), aprovou a aplicação de antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações de polipropileno (PP) dos Estados Unidos. A medida, solicitada pela Braskem, resultará em taxação de 10,61% ao produto norte-americano, o que beneficiará diretamente a petroquímica brasileira, única fornecedora local de PP.

Segundo o texto publicado no portal eletrônico da Camex, o direito antidupimg pode ser aplicado às importações de "polipropileno, homopolímero e copolímero, originárias dos Estados Unidos da América, comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), respectivamente".

Dados publicados recentemente pela própria Braskem apontam que a América do Norte respondeu por quase um terço das importações brasileiras de resinas em 2010 - o número considera compras de PP, polipropileno (PE) e PVC. O produto importado, por sua vez, respondeu por 26% da demanda doméstica total no período.

Em resposta à decisão da Camex, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) mostrou preocupação com os prováveis efeitos da medida no mercado doméstico e citou o momento no qual a aprovação acontece. "A elevação do direito antidumping, que poderá encarecer os preços de diversos produtos derivados de polipropileno, ocorreu menos de um mês após o Cade aprovar a aquisição da Quattor pela Braskem", destaca a entidade em nota.

A Abiplast deverá entrar com recurso contra a decisão, que poderia alterar o patamar de preços do PP vendido no mercado interno. A preocupação dos transformadores plásticos é de que os produtores de outras regiões, ao constatarem a alta dos preços dos produtos norte-americanos (considerados referência no mercado), decidam acompanhar o movimento com vistas a garantir melhores margens. O polipropileno é utilizado para a confecção de autopeças, embalagens, bens de consumo, móveis etc, e por isso tem efeito direto na formação de preços de diversas cadeias da indústria brasileira.


Impasse - A investigação sobre dumping nesse mercado começou em janeiro de 2009, antes, portanto, do início das negociações acerca da aquisição da Quattor. Na oportunidade, a Braskem protocolou petição para a abertura da investigação sobre os preços praticados pelos fabricantes de resinas dos Estados Unidos e também da Índia. A análise do caso pela Camex teve início em julho de 2009 e, após um ano de análises, foi prorrogada por até seis meses, a contar de 23 de julho de 2010.

No começo de dezembro a Camex recomendou o encerramento da investigação e aprovou a aplicação de medida antidumping definitiva às importações dos Estados Unidos, na forma de alíquota específica de US$ 82,77 por tonelada, o equivalente a 6,3% do preço de exportação médio ponderado dos Estados Unidos para o Brasil (de US$ 1.316,25 por tonelada). A Camex também concluiu pela existência de dumping nas exportações da Índia, mas optou por não aprovar medidas antidumping ao produto vendido pela Reliance, única fabricante daquele país a exportar para o Brasil no período analisado (julho de 2008 a junho de 2009).

Em seguida à decisão da Camex, a Braskem pleiteou que fosse reconsiderada a forma de aplicação do direito antidumping, alegando que a existência de uma alíquota específica perderia a eficácia de capturar a volatilidade desse mercado. Além disso, a petroquímica brasileira solicitou que fosse revista a metodologia para a apuração do valor normal do produto dos Estados Unidos.

O recurso administrativo interposto pela Braskem foi analisado pela Camex, que decidiu na semana passada dar provimento à decisão. Dessa forma, a sobretaxa será recolhida sob a forma de alíquota ad valorem, na condição de uma alíquota de 10,6% - 4,3 pontos percentuais acima do valor fixo previsto inicialmente pela Câmara.

A resolução da Camex (nº 16/2011) não inclui a aplicação de antidumping aos seguintes tipos de produtos: copolímero randômico de polipropileno de uso específico, copolímero de polipropileno destinado à cimentação petrolífera, copolímero de polipropileno e estireno contendo bloco triplo estrelado e homopolímeros e copolímeros de bloco produzidos pelo processo de reação por catalisadores metalocênicos.


Fonte: Diário do Comércio 28/03/2011
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