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China é o alvo de primeira investigação deste ano



O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) abriu ontem a primeira investigação deste ano para apurar a prática de dumping em importações brasileiras. O governo identificou indícios de danos à indústria nacional em função das importações brasileiras de ácido cítrico e sais de ácidos cítricos vindos da China.

O produto é usado como conservante natural na preparação de alimentos e de bebidas. Na segunda-feira passada, a presidente Dilma Rousseff inicia visita oficial ao país asiático. Apesar do dólar cada vez mais barato e das reclamações da indústria nacional sobre a concorrência desleal das importações, nenhum processo de investigação de defesa comercial tinha sido aberto este ano, mais de três meses após o início do governo.

Segundo apurou a reportagem, cerca de 30 processos estão no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento aguardando informações da Receita Federal que possam subsidiar os pareceres justificando a abertura da investigação.

Desde o final do ano passado, o Fisco não enviava ao Ministério do Desenvolvimento os dados sobre volume e valor das mercadorias importadas e os nomes das empresas exportadoras e importadoras do produto no período em que está sendo investigada a prática de dumping. Isso fez com que os processos não avançassem. Os dados só voltaram a ser fornecidos na quinta-feira da semana passada, o que resultou na abertura desse primeiro processo de investigação contra a China.

A valorização do real, que barateia as importações, por si só não pode justificar a abertura de investigação, mas sempre que o dólar está muito barato, o número de pedidos de investigação de defesa comercial aumenta como forma de tentar proteger a indústria nacional. Antes mesmo da conclusão do processo, que pode durar entre nove meses e um ano, o Decom tem a possibilidade de impor sobretaxas ou cotas provisoriamente para reduzir os prejuízos da indústria brasileira até o final da investigação.

Advogados que atuam na área de comércio exterior afirmam que o prejuízo na demora da regularização do repasse de informações pela Receita é enorme. Como há um represamento de pedidos e um número reduzido de funcionários no Decom, dificilmente o Mdic conseguirá dar vazão rápida a todas as denúncias que estão na fila. Na visão da Receita, os dados do Fisco são apenas um complemento e que não deveriam ser um empecilho para a abertura de novas investigações.


Fonte: Diário do Comércio 08/04/2011
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