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Barreiras não-tarifárias em discussão na Faemg



O aumento das exportações do agronegócio mineiro exige que os responsáveis pela fiscalização, tanto por parte do governo como das empresas privadas que comercializam com o exterior, passem constantemente por treinamentos para estarem preparados caso seja preciso defender o status sanitário do país, como forma de manter a competitividade e a evolução do setor. Nesse sentido, para discutir os conceitos básicos sobre os acordos internacionais, será realizado hoje e amanhã, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), o workshop Barreiras Não-Tarifárias no Comércio Internacional de Produtos Vegetais.

A expectativa é reunir pelo menos 150 profissionais da ára de defesa sanitária vegetal, professores universitários, pesquisadores, líderes e empresários do agronegócio nacional.

De acordo com o professor de Entomologia da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenador do curso de mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal da UFV, ngelo Pallini, a realização do workshop em Minas Gerais é uma importante iniciativa, já que os governos e setor privado devem estar preparados para identificar problemas e responder, adequadamente, às medidas sanitárias e fitossanitárias e as normas técnicas impostas pelos parceiros comerciais internacionais.

Para Pallini, a evolução do agronegócio mineiro, e a maior competitividade dos produtos frente outros países, pode trazer questionamentos subjetivos que têm como objetivo prejudicar contratos já firmados. Por isso, enfatiza, os profissionais da área e os sistemas de fiscalização devem estar preparados para responder essas questões.


Informação - "Os questionamentos subjetivos podem ocorrer, por exemplo, em caso de o produto ingressar em um país onde a competitividade é superior à produção local e existem contratos que não podem ser rompidos. Assim, o governo do país importador pode alegar devido à presença de fungos ou pragas na produção, por exemplo, pode quebrar o contrato.

Para evitar esse tipo de barreira, o professor recomenda que os técnicos brasileiros estejam atualizados e bem informados sobre os acordos internacionais. "Estando bem preparados, eles podem questionar os laudos e comprovar a qualidade do produto embarcado", disse Pallini.

Além de apresentar os conceitos básicos sobre acordos internacionais no comércio de plantas, no workshop, serão discutidos os impactos que as barreiras não-tarifárias podem causar ao comércio e a produção do agronegócio. Entre os assuntos a serem discutidos estão as questões ligadas à Organização Mundial do Comércio, acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Convenção Internacional de Proteção Vegetal e Codex Alimentarius.

Pallini acredita que seja possível montar no país uma estrutura eficiente para fiscalizar e analisar os produtos de exportação, evitando as barreiras internacionais.


Curso - O professor aproveitará o evento para divulgar as diretrizes do novo curso de mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal, criado pela UFV e que será iniciado em agosto deste ano. Para o curso, podem se inscrever professores da área, empresários, funcionários de órgãos regulatórios e pesquisadores ligados ao tema.

O objetivo do curso é capacitar e treinar os profissionais que atuam na área. Além disso, durante o mestrado serão desenvolvidas tecnologias para o setor. Uma das linhas de pesquisa será na defesa sanitária vegetal, no controle de doenças de insetos e plantas daninhas. A segunda linha é discutir as barreiras não-tarifárias.

Além da base teórica serão feitos estudos e testes para melhorar o sistema já existente. "Pretendemos mapear o sistema de fiscalização das exportações de plantas, identificando os processos, os testes, os gargalos e buscar soluções para aprimorar os serviços. Isto é essencial para o país, que está em um momento de expansão das exportações. Caso não tenha uma infraestrutura adequada pode ser prejudicado por estas questões judiciais", avaliou Pallini.



Fonte: Diário do Comércio 13/04/2011
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