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Pimentel admite salvaguardas



Apesar das dificuldades que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) tem encontrado nos últimos meses para investigar práticas desleais de comércio nas importações brasileiras, o ministro Fernando Pimentel admitiu na última quarta-feira pela primeira vez que o Brasil poderá adotar salvaguardas comerciais provisórias caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira.

A medida, muito mais forte do que a aplicação de tarifas antidumping, nunca foi utilizada no mundo, por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação. Ao invés de resultar na sobretaxação de um determinado produto importado, a aplicação da salvaguardas impõe alíquotas de punição para todas as mercadorias de um setor.

"Tomando um exemplo hipotético, se constatarmos que o setor siderúrgico está prestes a fechar as portas, poderíamos utilizar a salvaguarda, mas não é o caso e não há nenhum processo em aberto", afirmou Pimentel.

Em participação no programa de rádio "Bom Dia Ministro", na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro confirmou que até existem pedidos por parte da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas somente se forem bem fundamentados as investigações terão início. "Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar o instrumento, mas continuamos atentos à questão e poderemos utilizar se for preciso", disse.

Segundo Pimentel, o Brasil continua aplicando medidas antidumping para tentar coibir casos pontuais de práticas ilegais de comércio. " uma proteção da economia brasileira contra concorrência desleal. Temos que estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio nos autoriza", completou.


China - Dias depois da visita da presidente Dilma Rousseff à China, o ministro afirmou que não existem barreiras no comércio entre os dois países. "Nosso problema com a China é o preço. Por isso eles conseguem entrar aqui com manufaturados e nós temos dificuldade em fazer o mesmo lá", afirmou. A China já é o maior destino das exportações brasileiras, mas os embarques se concentram em commodities, como soja e minério de ferro.

Segundo Pimentel, a grande quantidade de ações antidumping que o Brasil tem aplicado a produtos do país asiático não prejudica as relações comerciais entre os dois parceiros. "Não se trata de uma proteção excessiva à indústria brasileira. O que o governo quer é propiciar condições de igualdade", explicou.


Fonte: Valor Econômico 21/04/2011
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