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Comércio Externo: ZPE de Teófilo Otoni deve receber sinal verde para operar



A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Teófilo Otoni, nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, deve sair do papel em breve. A avaliação jurídica da Advocacia Geral do Estado (AGE), necessária para a aprovação do empreendimento, já está em andamento e deve ser concretizada nos próximos meses. A perspectiva é que a ZPE entre em funcionamento no início do segundo semestre deste ano.

As informações são de uma fonte ligada ao projeto que preferiu não se identificar. A aprovação da documentação da ZPE foi a condição imposta pelo governador Antonio Anastasia para a participação do Executivo estadual no empreendimento. Ele anunciou o negócio em fevereiro, durante visita feita a Teófilo Otoni.

A falta de posicionamento do governo mineiro havia gerado preocupação na região em relação à continuidade do projeto, conforme a fonte, já que o governo estadual irá adquirir ações da ZPEx Administradora, empresa que irá gerir o empreendimento. Especula-se que o negócio esteja orçado em R$ 10 milhões.

Não foi divulgado o detalhamento do cronograma do projeto, mas o processo estaria bem próximo de ser finalizado.

"A Zona de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni já é uma realidade. Agora esperamos que o governador cumpra o prometido para que os trabalhos possam ter continuidade", ressaltou a fonte.

De acordo com informações já divulgadas, o governo mineiro deverá comprar a maioria das ações da ZPEx por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Inicialmente, o acordo entre as partes prevê que o Estado fique com 51% dos papéis e a administradora com os 49% restantes.


Irreversível - O aporte do governo estadual é considerado vital para a concretização do empreendimento. "O processo de instalação da ZPE é irreversível e seria um erro muito grande do governo abandonar o projeto", afirmou o diretor-executivo da ZPEx, Arlindo Matias do Rego.

Dos 16 projetos de Zonas de Processamento de Exportação existentes no país, a área em Minas Gerais é a única que possui concessão aprovada pelo governo federal. Porém, o prazo para a implantação termina neste ano.

Ainda de acordo com o diretor da ZPEx, é necessário agora promover uma discussão entre o setor privado e o governo federal em relação à área industrial. "Ainda não foi discutido o que pode ser feito para facilitar a entrada dos empresários no empreendimento", afirmou.

Conforme o executivo, entre as medidas que poderiam fomentar o projeto estão linhas de crédito federais para a modernização de alguns segmentos.



Fonte: Diário do Comércio 03/05/2011
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