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Começa disputa por Confins



O processo de licitação para ampliação do terminal do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, voltou a andar ontem. Com quase três meses de atraso – após suspensões determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça – os envelopes das empresas interessadas em participar da obra foram abertos. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 58 empresas se cadastraram, mas somente oito estão aptas a executar a obra. São seis consórcios e duas empresas.

Com as empresas credenciadas, a Infraero vai avaliar qual a melhor proposta e anunciará a empresa ou consórcio vencedor. O prazo para decisão é incerto, pois ainda cabem recursos das empresas que não foram habilitadas. Os envelopes deveriam ter sido abertos em 21 de fevereiro, mas o edital foi questionado pelo TCU, que viu indícios de sobrepreço e fez com que os valores fossem corrigidos, diminuindo a previsão dos custos em R$ 46,98 milhões. Depois de refeito o edital, foi a vez de o Ministério Público Federal (MPF) conseguir barrar o processo, alegando que o aeroporto está situado em uma área de proteção ambiental. Porém, a liminar expedida em primeira instância foi derrubada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal. 

Enquanto a licitação não era definida, surgiu a hipótese de Confins fazer parte do lote de concessões à iniciativa privada, mas o governo federal já informou que a prioridade é para os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas, e Brasília. O governador Antonio Anastasia afirmou ontem que ainda existe possibilidade da concessão das obras de Confins à iniciativa privada . “Temos a convicção de que a solução adequada para Confins é naturalmente o caminho de uma gestão compartilhada entre o setor público e o setor privado”, declarou. Anastasia ressaltou que o governo mineiro contratou o projeto de um masterplan para o aeroporto, feito por especialistas de Cingapura.


Proposta O governo de Minas anunciou na semana passada um pacote de gestão, que envolve parceria público-privada (PPP), o estado e a Infraero. O projeto compreende tanto o terminal de passageiros 1 quanto o 2, que ainda será construído, pistas e pátios e o aeroporto indústria. De acordo com o plano, que foi entregue à Secretaria de Aviação Civil (SAC), as obras vão até 2030 e a empresa privada seria a sócia majoritária e teria o controle do capital, gestão, operação e investimentos no aeroporto. O estado e a Infraero entrariam como sócios minoritários, com funções ainda não definidas.

De acordo com estudo do Ipea, Confins e mais oito dos 13 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que vão sediar os jogos de futebol deverão ser concluídos apenas em 2017. O aeroporto de Confins é o segundo em situação mais crítica. A previsão é de que o movimento no aeroporto chegue a 10,6 milhões de passageiros em 2014, sendo que a capacidade prevista para o terminal, com a ampliação e reforma em licitação, é de 8,5 milhões de pessoas, uma relação de 125,1% entre o movimento e a capacidade. Atualmente a capacidade de Confins é de 5 milhões de passageiros e, no ano passado, 7,2 milhões passaram pelo terminal.




Fonte: Estado de Minas 18/05/2011
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