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Burocracia encarece porto-seco de Minas



Os desembaraços de mercadorias por meio dos portos-secos do Estado podem ficar mais caros e mais demorados. O Banco do Brasil (BB), responsável pela emissão de documentos necessários tanto para importações quanto para exportações através das aduanas estaduais, centralizou os serviços, antes feitos na Capital, em Blumenau (SC).

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais (Sdamg), Frederico Pace Drumond, explica que as emissões da Licença de Importação (LI) e do Form A, para exportações, em Blumenau prejudicará a eficiência do processo de desembaraço, aumentando o tempo de conferência dos pedidos.

"Antes, o importador mineiro tinha sua anuência de LI analisada e autorizada em Belo Horizonte em dois dias e por analistas especializados no mercado de Minas Gerais. A emissão dos documentos deveria continuar a ser feita próxima aos importadores e exportadores do Estado, que podem esclarecer qualquer dúvida do consultor do banco de imediato", afirma Drumond.

O anúncio da centralização das emissões foi feito, segundo Drumond, na última sexta-feira, durante reunião do Conselho de Logística e Portos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), do qual também é presidente, com a equipe de comércio exterior do BB.


Tarifas - Com a mudança, o prazo para análise e emissão dos documentos deve saltar de dois para seis dias, segundo Drumond, conforme informado pelos próprios representantes do banco na ocasião. Além disso, a direção da instituição também informou que, a partir de 2 janeiro, haverá aumento das tarifas para emissão de LI (importação) e Form A (exportação).

Os novos valores, no entanto, ainda não foram informados. O BB foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição, não se posicionou.

A Licenças de Importação é o documento que autoriza o embarque das mercadorias na sua origem. O formulário A (form A, em inglês) é a certificação feita pelo BB sobre a origem e genuinidade do produto, exigida pelo destino. A emissão destes documentos é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e delegada à instituição financeira.

Conforme os últimos dados divulgados pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RFB), os desembaraços nas aduanas de Minas Gerais somaram US$ 5,079 bilhões no acumulado do ano até outubro contra US$ 4,869 bilhões no mesmo período de 2010, aumento de 4,3%.

Em termos de exportações por meio das aduanas estaduais, de janeiro a outubro foram movimentados US$ 888,2 milhões, 81,7% a mais também que as do mesmo período do ano passado (US$ 488,7 milhões).



Fonte: LEONARDO FRANCIA
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