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Empresas procuram Iveco para trocar crédito de ICMS



SAULO BARBOSA.


 















ALISSON J. SILVA
A Iveco tem planta em Sete Lagoas, na região Central do Estado
A Iveco tem planta em Sete Lagoas, na região Central do Estado

A Iveco Latin America, subsidiária do grupo Fiat, com planta em Sete Lagoas, na região Central do Estado, está negociando com diversas empresas mineiras interessadas em renovar a frota de caminhões utilizando créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Apesar de manter sigilo sobre a operação, o diretor comercial da Iveco, Alcides Cavalcanti, confirmou que muitos empresários têm procurado a montadora.

Conforme o DIÁRIO DO COMÉRCIO adiantou, a Celulose Nipo-Brasileira S/A (Cenibra), com planta no distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente, no Vale do Rio Doce, renovou a frota de caminhões utilizando créditos acumulados do ICMS ao longo de 10 anos (correspondentes a R$ 7,1 milhões) para a aquisição de 37 veículos. O valor cobriu integralmente a compra.

Conforme Cavalcanti, mesmo que os créditos acumulados pelas empresas sejam menores, é possível abater o montante - independentemente da quantia - no preço final dos equipamentos. "O procedimento é regulamentado em Minas Gerais e funciona de maneira tranqüila", disse.

No entanto, ele disse que a aceitação das propostas também depende da situação da Iveco. "A negociação está atrelada ao nosso débito ou crédito junto ao Fisco. Naturalmente isso varia mês a mês. No momento em que estamos devedores não podemos receber créditos acumulados. Por isso, nem sempre será possível atender às necessidades dos empresários", explicou.

Mesmo assim, ele garantiu que a Iveco está disposta a avançar nesse modelo de transação. "Evidentemente que esses negócios nos interessam muito. Para nós é uma forma de venda como qualquer outra", observou.

Na avaliação de Cavalcanti, mesmo que o Estado esteja abrindo mão do crédito, está fomentando ações que causam impacto positivo na economia. "Esse instrumento de compra permite a renovação da frota, que passa a contar com veículos mais modernos e menos poluentes, e que vão gerar emprego e renda em todo o território estadual", observou.


Apoio do governo - Cavalcanti disse que o governo mineiro tem estimulado essa iniciativa. "Atualmente há uma abertura da administração estadual criando um ambiente favorável tanto para nós que vendemos quanto para as empresas compradoras", afirmou.

Ainda segundo ele, as vendas são positivas para a Iveco até para ajudar na consolidação da marca em Minas Gerais, fomentando, inclusive, os centros de manutenção, através da rede de concessionárias pulverizadas pelo território mineiro.

De acordo com o advogado tributarista João Sabino Freitas Neto, as empresas exportadoras têm melhores condições de acumular créditos de ICMS. Afinal, elas geram o imposto ao adquirir produtos no mercado interno mas não são tarifadas na venda das mercadorias para outros países.

"Quando um componente entra na fábrica há incidência do imposto, gerando um crédito que deverá ser utilizado na venda do produto no Brasil. Como não existe essa cobrança para vendas ao mercado externo, o crédito acumula e passa a pertencer à companhia. Ou seja, em uma situação onde a saída da mercadoria não é tributada, o crédito fica mantido", explicou.

Por isso, quando é mais freqüente em uma empresa a comercialização de produtos com isenção ou não da cobrança de ICMS os créditos aumentam.  o caso da Cenibra, por exemplo, que é majoritariamente exportadora.

"Essa é uma modalidade muito usada no Brasil há muito tempo. Isso vale para todos os outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo", finalizou o advogado.



Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO. SAULO BARBOSA.
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