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Nova regra deve ajudar as pequenas empresas




São Paulo - A mudança das regras para a atuação de trading companies no país deverá resultar no aumento das exportações de pequenas e médias empresas. Esta é a avaliação do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (Abece) e ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ivan Ramalho, que participará de uma discussão inicial, na sexta-feira, com a secretária de Comércio Exterior (Secex), da pasta, Tatiana Prazeres, sobre a modernização do regime das companhias.

A ideia é "que possa haver uma facilitação maior das operações e também uma aproximação maior das tradings com as pequenas e médias empresas que são fabricantes de manufaturados", segundo ele. "Se houver simplificação, inclusive dos processos de registro de novas tradings e operações, tenho a expectativa de ter um número maior de tradings e atendimento a pequenas e médias empresas que não têm estrutura para exportar", afirmou Ramalho.

De acordo com dados divulgados ontem pela Secex, as exportações brasileiras, através de trading companies, somaram US$ 29,6 bilhões em 2011, enquanto as importações foram de US$ 6 bilhões, com superávit comercial de US$ 23,6 bilhões. Os produtos básicos responderam por 87,1% do valor exportado no ano passado, enquanto os bens manufaturados representaram 8,4% da pauta e os semimanufaturados, 4,5%.

Entre os produtos básicos exportados, estão minério de ferro, soja em grão, carne de frango, farelo de soja, milho em grão, carne bovina, carne suína, café em grão e carne salgada. Os industrializados vendidos externamente foram açúcar em bruto, suco de laranja, preparações e conservas de carne de peru, café solúvel, tubos de ferro/aço fundido, açúcar refinado, etanol, compostos orgânicos/inorgânicos de metais preciosos, preparações e conservas de carne de frango, calçados e partes e óleo de soja. A China foi o principal destino das exportações através de trading companies em 2011 (35,9% do total exportado).

Na avaliação de Ramalho, o momento é oportuno para a revisão da legislação que regulamenta a atuação das tradings (Decreto-lei nº 1.248, de 1972). "De modo geral, a legislação do comércio exterior brasileiro precisa ser aprimorada porque hoje nós estamos nos aproximando de uma corrente de comércio - de exportações mais importações - próxima de meio trilhão de dólares", ressaltou. Somente a corrente de comércio das trading companies aumentou de US$ 11,5 bilhões em 2005 para US$ 35,6 bilhões em 2011, uma expansão de 210,6% no período, segundo a Sece.


Simplificação - A principal preocupação da Abece, segundo Ramalho, é a simplificação das operações. "Eu acho que quanto mais simples, mais desburocratizada for, tanto a operação de exportação como a operação de importação, isso constituí um estímulo muito grande para as empresas fazerem um número maior de operações." Além disso, disse ele, "eu estou entre os que acreditam que o manufaturado brasileiro pode ter uma presença maior em várias regiões do mundo, inclusive na Ásia mesmo, que hoje é grande importadora de manufaturas de outras regiões e não do Brasil. Então, acho que esse é um trabalho que pode e deve ser feito e as tradings podem dar uma contribuição muito grande", completou.

Na sexta-feira, representantes de associações de exportadores deverão receber informações detalhadas sobre as propostas do governo, para depois levá-las aos associados e, então, oferecer suas contribuições. Segundo o Mdic, participarão da reunião representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Receita Federal, Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), além da Secex e Abece.




Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO. (ABr)
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