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Sobretaxa é criticada



 

São Paulo - O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho, classificou como lamentável a medida anunciada ontem pelo governo federal que sobretaxa importações. De acordo com Ramalho, que foi secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 2005 a 2010, aumentar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados é uma medida protecionista que levará a questionamentos da comunidade internacional.

"Considero lamentável que uma medida de indiscutível cunho protecionista seja anunciada como estímulo à indústria nacional", disse Ramalho, logo após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que as importações sofrerão um aumento de PIS/Cofins correspondente às alíquotas de desoneração da folha de pagamento oferecida a 15 setores.

Para Ramalho, o tema do protecionismo ganhou, no lano Brasil Maior, dimensão mais relevante do que a discussão sobre estímulo à produção nacional e investimentos. Em sua avaliação, sobretaxar importações vai, em vez de estimular a indústria nacional, prejudicar a produção no país, já que, diz, cerca de 80% do que é importado pelo Brasil corresponde a insumos e componentes para a própria indústria. "Em última análise, essa medida vai prejudicar a própria indústria brasileira", afirmou.

Ramalho prevê ainda uma avalanche de processos internacionais contra a sobretaxação de importados. "O Brasil vai ser tachado de protecionista e vai sofrer processos lá fora. O país fica vulnerável a ações e retaliações da comunidade internacional", disse. Ele informou ainda que a Abece não entrará na Justiça contra a medida, mas isso não impede que empresários que se sentirem prejudicados optem por esse caminho.




Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO. (AE)
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