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Auditores travam as alfândegas




Curitiba - A fim de contornar as filas provocadas pela operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura duas semanas e meia, empresas exportadoras e importadoras têm recorrido à Justiça para liberar suas cargas nas alfândegas do país.

O tempo médio de espera para a liberação de mercadorias, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), subiu de um para cinco dias, e chega a 30 em alguns portos.

Os auditores fiscais, que controlam a entrada e a saída de mercadorias do país, ameaçam "radicalizar" o movimento a partir de agosto, caso não sejam recebidos pelo governo federal.

A categoria, que afirma estar sem reajuste desde 2009, reivindica 30,19% de recomposição salarial, mas não recebeu proposta do governo. "O governo fechou os ouvidos.  o estilo atual, durão", afirmou o auditor Alfonso Burg, secretário de comunicação do Sindifisco em Foz do Iguaçu (PR).

No porto-seco de Foz do Iguaçu, que é o segundo maior do país, a fila de caminhões, que vêm e seguem ao Paraguai e à Argentina, chegou a 1.800 veículos na tarde da última terça-feira. O pátio tem capacidade para apenas 750 caminhões.

Nos portos, a espera é ainda maior: em Paranaguá (PR), por exemplo, são 30 dias para importação e dez para exportação, sendo que o processo não costuma durar mais do que oito dias. "Isso que nós não estamos radicalizando. A coisa está ’meia boca’, mas está funcionando. Se em agosto continuarmos sem proposta, vamos radicalizar", disse Burg.

No porto de Paranaguá, que nas últimas semanas teve fila recorde de navios devido à chuva e ao bom momento do mercado, houve o maior número de decisões favoráveis à liberação: foram cerca de dez até agora, segundo o Sindifisco local.

As empresas optam por ir à Justiça sobretudo em razão da ameaça de multa dos navios por atraso, conhecida como "demurrage", que pode chegar a US$ 10 mil por dia.

A maioria dos mandados de segurança deferidos era para importação, e determinava que os fiscais realizassem a liberação em até cinco dias. Atualmente, o tempo para liberação desse tipo de carga chega a 30 dias.

Na Zona Franca de Manaus, ao menos uma indústria, a Samsung, já obteve liminar na Justiça Federal para liberar cargas retidas em decorrência da operação. O Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) também planeja entrar na Justiça pelos associados.

No Rio Grande do Sul, o problema é maior no porto de Rio Grande (sul do Estado), especialmente com cargas importadas. O advogado José Gabriel Cardoso diz que duas importadoras, clientes de seu escritório, já obtiveram mandados de segurança para conseguir o desembaraço das mercadorias.

As companhias, que trazem insumos para a indústria local, argumentam que o trabalho da Receita é um "serviço público indispensável" que não pode ser retardado.

Em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, a retenção de mercadorias no porto seco, que é o maior do país, está ocorrendo de maneira aleatória, de acordo com transportadoras. Há casos em que o trâmite transcorre sem alterações, mas também há caminhões parados há mais de dez dias sem conseguir a liberação.


Reivindicação - Os auditores pedem recomposição salarial de 30,19%. O governo federal afirma que deve apresentar uma proposta apenas no final do mês. Na semana passada, uma plenária da categoria decidiu que os auditores votarão um indicativo de greve em agosto caso o governo não apresente proposta até o próximo dia 31.

A Receita Federal não comenta o assunto. Já o Ministério do Planejamento, responsável pela negociação com os auditores e com outras categorias de servidores federais em greve, afirma que o governo federal está estudando as reivindicações e deve apresentar uma proposta até o próximo dia 31.

O ministério destaca que as reivindicações das categorias em greve, caso atendidas, representariam um impacto de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamento do governo federal, o que seria "inviável". O prazo para o governo apresentar o orçamento do ano que vem ao Congresso é 31 de agosto.

Além da questão salarial, também está na pauta dos auditores a revisão do corte dos salários nas greves de 2008 e 2003, a indenização por periculosidade e insalubridade e a distribuição "mais justa e equânime" da tabela salarial.




Fonte: (FP) DIÁRIO DO COMÉRCIO
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