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Plano prevê investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário




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Plano prevê investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário


Novo pacote está sendo divulgado nesta quinta (6) pelo governo federal.
Medidas visam incentivar modernização de portos do país.


O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, anunciou nesta quinta-feira (6) programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017.


De acordo com o governo, o pacote prevê um novo marco regulatório que visa permitir a regulação do serviço de praticagem, eliminação de barreiras à entrada de novas empresas no setor, a abertura de novas chamadas públicas para construção de TUPs (portos privativos), além da aceleração de processos de arrendamento de áreas para prestação de serviços e licenciamento ambiental.


"Queremos a promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira. E para isso temos que por fim nas barreiras à entrada do setor. Precisamos estimular a expansão dos investimentos do setor privado, precisamos fazer a modernização da infraestrutura e gestão portuária e precisamos do aumento da movimentação de cargas com redução de custos", afirmou o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos (SEP), durante anúncio do plano em cerimônia no Palácio do Planalto.


Cristino anunciou que serão feitas novas concessões de portos públicos. Hoje, apenas um porto público é administrado pela iniciativa privada, o de Imbituba, em Santa Catarina, cuja concessão vence em 2012.


Ainda de acordo com Cristino, serão feitas novas licitações para arrendamento de terminais nos portos que continuam sob controle público. Os leilões vão ocorrer sob um novo modelo, em que vencem a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa (a ser cobrada dos usuários) somada à maior movimentação de carga.


"Vamos também investir recursos importantes do governo federal para os acessos aquaviários", afirmou.


Planejamento logístico
Segundo o ministro, todo o planejamento do setor portuário passará a ser centralizado na Secretaria de Portos.


"Até agora todo porto fazia seu planejamento sem olhar o Brasil como um todo, e isso fazia com que os recursos ficassem dispersos e aquilo que a gente queria, de aumento da circulação de cargas, isso ficava um pouco ao lado. Por isso nós centralizamos todo o planejamento portuário nacional, vai ficar sob a nossa responsabilidade", afirmou. 


Também será desenvolvido um planejamento integrado com o ministério dos Transportes, unificando os planos nacionais de logística dos dois órgãos. "Vamos unir esses dois planos e vamos criar um plano nacional de logística integrada, para que os recursos que serão aplicados sejam otimizados. Por isso a importância da área de transporte e também da área portuária".


Praticagem
O plano prevê a instalação de uma comissão nacional para debater os assuntos de praticagem (serviço que auxilia a condução dos navios nas áreas dos portos e próximas à costa), que vai propor áreas e preços a serem cobrados pelo serviço. Além disso, foi anunciado um concurso para contratação de 206 novos práticos em 2013. Com isso, o governo pretende aumentar a competição no setor.




Fonte: Fábio Amato e Priscilla Mendes do G1 Brasília
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