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Estudo mapeia regiões para receber novas aduanas



Entidades que representam o comércio exterior de Minas Gerais estão desenvolvendo um estudo sobre a atual situação dos portos-secos do Estado, que também mapeará a viabilidade econômica da construção de novas aduanas em regiões e cidades que mostrem potencial e demanda para isso.
A pesquisa está baseada na Medida Provisória (MP) 612, que entrou em vigor recentemente, reestruturando o modelo jurídico da organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, os chamados portos-secos. A nova legislação amplia a competitividade no setor, na medida em que autoriza a iniciativa privada a construir uma aduana mediante autorização (licença) prévia da Receita Federal do Brasil (RFB).

Entre as regiões com potencial para receber novos terminais no Estado, adianta o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais (Sdamg), Frederico Pace Drumond, está a Sul, especificamente Extrema e Pouso Alegre, além de Sete Lagoas (região Central) e a área de influência das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas), na BR-040, em Contagem, na Grande Belo Horizonte.

Participam do desenvolvimento do estudo diversas entidades e órgãos do Executivo, como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede); Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi); Central Exportaminas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas); e Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas).

Também participam a RFB; Receita Estadual; Sdamg; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Banco do Brasil (BB); e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), além dos operadores logísticos.

Para o presidente do Sdamg, o crescimento dos desembaraços nos portos-secos estaduais mostra uma tendência e também cria um ambiente favorável para a construção de novas aduanas no Estado, o que, segundo suas estimativas, demandaria aporte próximo de R$ 20 milhões, em casos de projetos greenfield.


Fonte: LEONARDO FRANCIA
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