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Infraero assume obra de terminal em Confins



Após três tentativas frustradas de licitar o "Terminal Remoto", anteriormente chamado de "Terminal 3", do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a obra ficará sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A estatal vai construir o empreendimento por meio de contratação direta, sem licitação.

Esta foi a forma que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Infraero encontraram para concluir as intervenções no principal aeroporto do Estado, antes do início da Copa de 2014. Em reunião com o governador Antonio Anastasia, o ministro da SAC, Moreira Franco, e o presidente da estatal, Gustavo do Vale, garantiram a entrega do Módulo Operacional Provisório (MOP) em abril de 2014.

Conforme a Infraero, para a contratação da obra será feita uma consulta ao mercado, com o objetivo de buscar a melhor técnica e o preço mais apropriado para a construção do terminal. Já a ordem de serviço para início das intervenções deverá ocorrer nas próximas semanas.

Especialistas alegam que o motivo para que as três concorrências fossem classificadas como "desertas", por não atraírem nenhum interessado, foi a diferença entre o que a Infraero estava disposta a pagar para a construção do terminal (R$ 47 milhões) e o que as empresas queriam receber (mínimo de R$ 59 milhões).

Depois das duas primeiras tentativas, a estatal chegou, inclusive, a mudar alguns pontos do projeto, de forma a baratear os custos, como a estrutura de um prédio novo e definitivo para um provisório. Com isso, a capacidade do terminal caiu de 5,5 milhões de passageiros/ano para 3,9 milhões por ano. Nem assim a licitação foi bem-sucedida e o terceiro certame também não teve interessados.


Apesar da garantia de expansão do aeroporto para antes da Copa do Mundo, a decisão da Infraero e da SAC foi criticada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum. Conforme ele, a melhor solução seria adequar os preços e não partir para uma licitação emergencial. "Desta forma, a obra vai ficar mais cara que a orçada inicialmente, mas ninguém vai ficar sabendo", resume.

No entanto, Salum afirma que a consulta a ser feita ao mercado poderá trazer mais clareza quanto aos valores reais do empreendimento, já que, segundo ele, dificilmente alguma empresa apresentará preço abaixo do cobrado nas licitações anteriores. "As construtoras são executoras de obras e só recusam um empreendimento quando o valor está aquém do necessário, pois não faz sentido tocar um projeto que dê prejuízo", reitera.

Já para o professor do curso de Ciências Aeronáuticas da Fumec, Aloísio André dos Santos, o lado positivo da decisão é a garantia da execução das obras. Por outro lado, segundo ele, o modelo merece ser acompanhado de perto. "A obra é necessária e a expansão do aeroporto de Confins tem que acontecer, mas a solução adotada abre precedentes a questionamentos quanto ao que vai ser realmente gasto com o empreendimento e ao valor estipulado pela estatal nas primeiras licitações", alerta.



Fonte: MARA BIANCHETTI - Diário do Comércio
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