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Burocracia aumenta no desembaraço de produtos



O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) aumentou a burocracia para os desembaraços nos portos aduaneiros, conforme o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais (Sdamg), Frederico Pace Drumond. A medida poderá piorar o cenário de retração nas importações em virtude da crise financeira.

O presidente da entidade explicou que o Decex aumentou a lista de produtos que não podem entrar no país com a licença de importação automática, que é a forma mais simples e ágil de desembaraço. "Após a mundança, na última sexta-feira (23), 80% das importações brasileira passaram a necessitar de lincença não-automática", disse. Para se ter uma ideia, antes da medida apenas 10% do volume total necessitava deste licenciamento.

Com a necessidade de licenciamento, segundo Drumond, os desembaraços deverão demorar cerca de quatro dias úteis para serem feitos, pois o importador necessitará enviar um volume maior de documentos e dependerá da aprovação de Decex.

A liberação de alguns produtos, como os eletrônicos e bens de capital dependerá da licença não-automática. "Isso eleva os custos e poderá gerar problemas para algumas indústrias", disse. O presidente lembrou que algumas empresas dependem das importações de alguns componentes para antender à produção.

Portaria - Segundo Drumond, a mundança realizada pelo departamento não necessita de uma portaria para ser feita. "O Decex simplesmente altera o sistema de licenciamento sem aviso prévio, o que é preocupante", disse.

Conforme Drumond, ainda não houve explicações por parte do Mdic após as alterações. Para ele a mudança reflete a queda significativa nas exportações brasileiras em virtude da crise. "Isso é uma barreira não tarifária para tentar equilibrar a balança comercial", disse.

De acordo com o presidente do Sdamg, os portos-secos em Minas Gerais ainda estão com os pátios cheios. "Mas o desembaraço é realizado aos poucos", disse. O setor em Minas já registrou uma queda de aproximadamente 30% em janeiro deste ano, ante ao mesmo período do ano passado.

A paralisação dos importados nas aduanas do Estado ocorreram em virtude da valorização do dólar frente ao real. A alta da moeda norte-americana se intensificou após o agravamento da crise financeira em setembro de 2008.


Fonte: Rafael Tomaz
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